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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Março de 2014 - 13:10
A Judicialização da Saúde

Hoje são recorrentes as reclamações da população das recusas ou demora do Sistema Único de Saúde - SUS no fornecimento de medicamentos, na realização de exames e procedimentos, além da ausência de leitos disponíveis em hospitais da rede pública e até mesmo privada
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 20:00
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2026 - 09:41
Wellington Lima e Silva é o novo ministro da Justiça
Advogado-geral da Petrobras reuniu-se com Lula nesta terça-feira
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 10:00
Justiça concede liberdade para PMs que arrastaram Claudia Silva
Segundo magistrada, não é possível ter certeza se policiais sabiam que mulher caiu da viatura
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 10:00
TJ decide que família pode suprimir "da Silva" do sobrenome
Família pode suprimir "da silva" do sobrenome.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 10:26
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 15:44
Transplante do apresentador Fausto Silva, mais um privilégio elitista?

A ideia aqui não foi trazer legislação à todos acessível, mas um texto reflexivo que discuta se o privilégio e a ética são condicionantes negociáveis ou peremptórias.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 19:18
Desconto na obra Vocabulário Jurídico - De Plácido e Silva
Aproveite o desconto na obra Vocabulário Jurídico - De Plácido e Silva
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 23 de Junho de 2025 - 09:42
Em julho, acontece Congresso Nacional de Juristas Negras na AASP
Evento acontece para discutir e tratar de temas importantes da classe, tendo em vista a situação das juristas negras brasileiras marcada por uma grande desigualdade e sub-representação no sistema de justiça
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Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 21 de Novembro de 2024 - 10:15
Professora Eunice Prudente participa do II Simpósio AASP – Esperança Garcia e Luiz Gama
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET) e professora sênior do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP Eunice Prudente encerra o evento
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Blog Publicado em 20 de Agosto de 2024 - 16:20
LGPD 6 anos: especialista em Direito Digital aponta IA como desafio e alerta para a relevância do DPO

Manuela Silva, advogada especialista em Direito Digital do PG Advogados, garante que a ANPD será
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2024 - 13:38
Nota de Pesar ACREFI - Ex-ministro Delfim Netto
A Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (ACREFI) lamenta profundamente o falecimento do ex-ministro Delfim Netto.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Março de 2023 - 12:01
BeReal: a exposição excessiva e seus perigos

Especialista do Mackenzie analisa risco à privacidade e segurança da plataforma.
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Blog Publicado em 29 de Setembro de 2022 - 14:50
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2022 - 13:58
Gestão financeira: sua empresa está preparada para o futuro?
Por Beatriz Silva.
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Blog Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 15:52
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Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Dezembro de 2020 - 17:03
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 01:00
Atipicidade conglobante e crime de fraude no pagamento por meio de cheque

Amaury Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Teófilo Otoni/MG, Professor de Teoria Geral do
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Array Publicado em 2025-06-30T12:29:56+00:00
Congresso de Juristas Negras pretende discutir melhorias para a comunidade
Evento acontece entre os dias 24 e 25/07, das 09h às 18h, no auditório da Associação dos Advogados (AASP) na Rua Álvares Penteado, 151

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